Na última terça-feira (12), na sede do Procon, em Belém, aconteceu a cerimônia de entrega dos prêmios do 21º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, realizado no último dia 7/12. Nesta edição foram premiados 2.667 bilhetes, de 2.571 consumidores. O valor total da premiação somou R$ 554.100 mil.
O programa de estímulo à cidadania fiscal é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). No último sorteio deste ano, foram gerados 2.675.105 bilhetes de 135.157 consumidores, a partir de notas fiscais emitidas com F no período de julho a setembro de 2017.
A grande ganhadora do prêmio extra de R$ 100 mil é de Parauapebas: Geane Borcem Monteiro. Ela, que se cadastrou em 2016, disse que sempre acreditou que iria ganhar um prêmio, mas ficou surpresa quando soube que ganhou os R$100 mil. “Comentei com os outros ganhadores que este programa é mais fácil de ganhar. Basta se cadastrar e pedir F na nota fiscal. Eu acreditei e estou pedindo F em todas as minhas compras”. Já o ganhador do prêmio de R$ 40 mil, policial civil Lélio Barbosa da Silva, disse que já pedia notas fiscais nas compras, e agora ou a pedir também a inclusão do F, depois de ter se cadastrado na Nota Fiscal Cidadã. “Peço nota em todas as compras, supermercado, posto de gasolina, tudo. Agora tive a surpresa de ser premiado”.
Também participaram da premiação Gymerson Cunha e Jeanne Marcele Lobato, que ganharam R$ 20 mil; e Antônio Sérgio Nogueira e Lília Maia Franco, ganhadores do prêmio de R$ 10 mil. O coordenador da Nota Fiscal Cidadã, auditor de receitas estaduais Dauglish Alves, conta que entre 2016 e 2017, o valor da premiação cresceu mais de 70%. “Em 2016 a premiação totalizou cerca de R$ 300 mil e este ano foi de R$ 550 mil”.
O diretor do Procon, Moyses Bendahan, lembrou que Sefa e Procon mantém uma parceria na fiscalização de empresas, atuando na defesa dos direitos do consumidor paraense. Para o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o governo do Estado tem mostrado estabilidade na gestão dos recursos públicos. Prova disso é que a Secretaria do Tesouro Estadual avaliou os estados e conferiu nota “A” somente ao Pará e Espírito Santo, atestando boa gestão fiscal.
A Nota Fiscal Cidadã já premiou mais de 65 mil consumidores e distribuiu quase sete milhões de reais. O programa tem, atualmente, mais de 187 mil pessoas cadastradas. A entrega dos prêmios é simbólica, pois os valores são depositados diretamente na conta bancária dos ganhadores, informada durante o cadastro.
A cada R$ 100 em compras o consumidor ganha um bilhete para participar do sorteio, o que permite a uma mesma pessoa ter vários bilhetes contemplados. A auditoria dos sorteios da Nota Fiscal Cidadã é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa. Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site do NFC e pedir notas e cupons fiscais com F. Os sorteios são trimestrais.
Reportagem: Ana Marcia Pantoja / Agência Pará de Notícias
