O Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) recebeu nesta segunda-feira, 15, o ministro das Cidades, Jader Filho, o Governador do Pará, Helder Barbalho, e diversas autoridades locais e nacionais, para o anúncio da Instrução Normativa (IN) ampliando os descontos para facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, apesar de mudanças feitas no programa em 2023 em todo o Brasil, a região continua apresentando baixos resultados. Com cerca de 8,5% da população do país, o Norte registra um déficit habitacional de 10,3%. A região concentra uma das menores rendas per capta (1.175), um alto índice de informalidade (52,8%) e a menor taxa de contratação de FGTS (3%).
Para equalizar os resultados do Programa com as demais regiões do país, a pasta anunciou durante o evento, a ampliação do subsídio de 8% a 30% (dependendo da localidade e da renda) para a região Norte, às famílias das Faixas 1 e 2 (renda até R$ 4,4 mil), modalidade habitação Urbana. O objetivo é fomentar a contratação de Unidades Habitacionais na região e facilitar o o das famílias de mais baixa renda ao crédito habitacional.
“O que vocês estão vendo hoje aqui, é o primeiro o de que, de fato, o que nós estamos fazendo hoje vai sair do papel e de que é um pouquíssimo espaço de tempo. Isso partiu dos empresários para o Ministério da Cidade. Então eu tenho certeza de que com essa união dos governos de estado com o governo federal, as prefeituras, eu tenho certeza de tudo que foi mostrado aqui é o primeiro o de números vitoriosos que eu sei que a região norte do país vai ter”, afirmou o ministro Jader Filho.
Para o presidente do Sistema FIEPA, Alex Carvalho, o Ministério das Cidades tem se mostrado sensível aos gargalos de habitação enfrentados pela região, em especial, o Estado do Pará. “É com grande satisfação que testemunho o comprometimento e a sensibilidade demonstrados pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Habitação em identificar em abordar os desafios enfrentados pela nossa região, as necessidades únicas e dificuldades específicas que nossa população enfrenta no o à habitação adequada. O resultado desse esforço conjunto, com entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e o Sindicato das indústrias da Construção, por exemplo, foi a apresentação de medidas que não apenas impulsionarão a geração de empregos em nossa região, mas também serão um o significativo em direção à realização do sonho da casa própria para muitas famílias que tanto anseiam por esse momento”, afirmou Alex Carvalho.
O governador Helder Barbalho, que também esteve presente ao evento, reforçou a importância de políticas públicas que levem em consideração as diferentes realidades dos estados da Amazônia. “Quando o Ministério das Cidades aqui amplia subsídios, amplia calendário, arregimenta e convoca a adesão das empresas, a adesão dos estados, a adesão dos municípios, é para que efetivamente nós possamos fazer a alavancagem da performance e assegurar com que as metas estabelecidas ao Norte do Brasil se transformem em realidade e, consequentemente, nós possamos combater o déficit habitacional corrigir as deficiências e distâncias sociais do nosso país e fazer com que, através da política do Minha Casa Minha Vida, se olhem pelas pessoas e se gere emprego e renda através da construção civil”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, afirma que as mudanças do o ao financiamento permitirão um melhor desempenho do Minha Casa Minha Vida na região Norte e maiores oportunidades para as famílias. “Viemos prestigiar e celebrar a adequação das normas de financiamento do Minha Casa Minha Vida, para tornar possível a aquisição da casa própria, na região Norte do país. Com essa decisão, o governo concretiza seu compromisso com o desenvolvimento regional e a democratização do o à moradia, tornando esse sonho mais próximo de segmentos da população que precisam de mais apoio para conquistá-lo”.
Reconhecimento – Durante o evento, o Ministro Jader Filho, recebeu o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, categoria reconhecimento social. É a primeira vez que uma personalidade recebe a premiação, geralmente concedida a empresas. Foi um reconhecimento da CBIC devido ao alcance que as mudanças do Minha Casa Minha Vida terão para milhares de pessoas beneficiadas pelo Programa.
Presenças – Estiveram presentes no evento, além do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; os governadores do Estado do Amapá, Clécio Luís, e do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa; além do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia; do presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda; do presidente do Sinduscon Pará, Fabrizio Gonçalves, dentre outras autoridades.
